quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Ricardo Teixeira continua fazendo o que bem entende, sem dar satisfação a ninguém

Ricardo centraliza poderes sobre o
Comitê da Copa. (Charge de
 Mario Alberto / Lance!)
O contrato do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014) prevê que o lucro do evento será dado para os seus sócios: a CBF e seu presidente Ricardo Teixeira.

O documento foi revelado pelo jornal "Lance!".

O comitê tem fonte de recursos privados: a Fifa. Mas a organização do Mundial envolve, até agora, em torno de R$ 17 bilhões em investimento de dinheiro público.

Segundo o contrato revelado pelo "Lance!", o COL tem como sócios a CBF (99,99%) e Teixeira (0,01%). O comitê é constituído como empresa de sociedade limitada.

Pelo documento mostrado pelo jornal, "a distribuição de lucros poderá ser feita a critério dos sócios, sem guardar proporção com as respectivas participações no capital social". Teoricamente, Teixeira poderia ficar com todo o lucro, por esse texto.

Segundo advogados especialistas ouvidos pela Folha, que não quiseram se identificar, esse tipo de cláusula em contratos de empresas de sociedade limitada é comum. Mas, de acordo com esses advogados, Teixeira poderia ser questionado judicialmente se embolsasse o dinheiro.

Isso porque o cartola, como presidente da confederação, estaria agindo para prejudicar a entidade em proveito próprio. Neste caso, poderia haver ação do Ministério Público Federal ou de federações estaduais para questionar a gestão de Teixeira. Por isso, é mais comum que a distribuição de lucros respeite à participação societária.

No Qatar, o diretor de comunicação do COL, Rodrigo Paiva, afirmou que Teixeira deixará de ser sócio quando a lei extinguir a exigência de ter dois donos para empresas de sociedade limitada. "Assim que isso acontecer, a CBF terá 100% de participação e o presidente sai", afirmou ele, garantindo que o lucro será investido no futebol.

Pelo contrato, em caso de prejuízo do COL, os sócios seriam responsáveis proporcionalmente à sua fatia na empresa. Ou seja, a CBF teria de cobrir quase todo o rombo. O modelo é o previsto em lei.

Pelo documento mostrado pelo jornal, Teixeira mudou o modelo do COL em relação ao comitê de candidatura.

Na postulação, ele adotara modelo sem fins lucrativos, que não previa distribuição de lucros, nem remuneração a dirigentes. Agora, segundo o jornal, o contrato diz que administradores podem ser premiados com "cotas de capital da sociedade".

Fonte: Ricardo Nogueira / Folhapress.

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Os abusos absurdos de poder do seu Ricardo Teixeira continuam. Enquanto os campeonatos nacionais sofrem com mau planejamento, estádios caindo aos pedaços, premiações ridículas e escândalos de arbitragem, a CBF e seu "dono" tratam de ganhar dinheiro vendendo a seleção brasileira.

Parece que o dono da CBF ainda terá
muitos motivos pra sorrir.
E faz tempo que é assim, como mostra a reportagem do Lance! sobre a "distribuição" de premiações da Copa de 2002. É nepotismo pesado. Leia a matéria "Teixeira pode distribuir recursos com assessores, o que foi praxe".

O tributarista e advogado Ives Gandra Martins explicou ao mesmo Lance! os detalhes do contrato, leia a matéria "Tributarista: 'O benefício é todo de Ricardo Teixeira'".

Em outra matéria do Lance!, o Ministro dos Esportes Orlando Silva "responde" as perguntas do jornal com uma nota dizendo apenas que PODE estudar o caso (reportagem completa aqui). Eis as perguntas que seguem sem resposta:

1) Por que durante a disputa para ser eleito a sede da Copa do Mundo de 2014, o órgão responsável pela candidatura foi uma sociedade sem fins lucrativos e, após o Brasil ter sido eleito, o modelo de gestão foi trocado para uma sociedade limitada?

2) Por que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em sua pessoa física, foi constituído como um dos sócios do Comitê Organizador Local?

3) Que destino terá os lucros obtidos com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil?

4) Qual é a atual formação do Comitê Organizador Local? Quais são seus presidente, diretores e gerentes?

5) Quantas cotas de patrocínio serão vendidas para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil?

6) Como é a negociação de patrocínio para a Copa do Mundo de 2014? Quem conduz as negociações? A Fifa? O Comitê Organizador Local?

7) Qual o valor das cotas de patrocínio negociadas para a Copa do Mundo de 2014?

8) Quantas empresas já adquiriram cotas para patrocinar a Copa do Mundo de 2014? Quais são elas?

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