quinta-feira, 8 de julho de 2010

Senado endurece Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento em estádio

Organizadas serão responsabilizadas
por erros de seus associados.
"O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que endurece o Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento dentro dos estádios de futebol e ginásios de esporte. Pelo texto, fica vetado "cânticos discriminatórios", invasão de campo e incitar a violência, sob pena de prisão.

O projeto era uma das prioridades do Ministério da Justiça no acordo com senadores para a última votação do semestre no Senado. O texto aprovado será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar artigos do projeto ou sancionar a lei na íntegra. 

Numa votação rápida e sem discussão, a apresentação do projeto foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Esse projeto é do maior interesse do povo brasileiro", disse.

Pela lei, a fiscalização das torcidas ficará por conta da organização da competição, do poder público e dos estádios, que deverão manter "central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público".

A lei endurece também a fiscalização das torcidas organizadas, que serão obrigadas a manter cadastro com foto e endereço de todos os associados. Caso um membro da torcida cometa infrações, toda a associação poderá ser responsabilizada e proibida de entrar nos estádios por até três anos. Os prejuízos causados por um torcedor poderão ser de responsabilidade da associação.

A lista dos infratores deverá ser publicada na internet e na entrada dos estádios. O texto proíbe ainda a entrada com fogos de artifícios, cartazes e faixas ofensivas e "entoar cânticos discriminatórios". Ou seja, os tradicionais xingamentos contra juízes e jogadores estarão proibidos, sob pena de ser expulso do estádio.

Xingar o juiz será proibido?
A lei autoriza ainda a criação de juizados do torcedor para julgar as infrações nos estádios. Torcedores que promoverem "tumulto" nas proximidades do estádio ou invadirem o campo poderão ficar presos por até dois anos. A pena pode ser convertida em proibição de comparecer aos jogos, em caso de réu primário.

O projeto aprovado tenta também moralizar a organização das competições. O texto veta a presença de cambistas, obriga a publicação da súmula dos jogos na internet e cria ouvidorias nos estádios. Quem tentar fraudar resultados terá como pena até seis anos de prisão. Os cambistas terão como pena dois anos de prisão.

O projeto é de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e tramitava no Congresso desde 1995, antes mesmo do Estatuto do Torcedor ser criado. Um novo texto foi apresentado em 2009, pelo governo federal, com a redação aprovada.


Fonte: Folha.com"


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Opinião


Vários pontos positivos e vários pontos negativos, se o texto da nova lei continuar como está. O principal "acerto", na minha opinião, seria obrigar as torcidas organizadas a terem cadastro completo de seus associados, responsabilizando os infratores e a própria torcida por infrações cometidas no ambiente de jogo. Além disso, seria muito positivo estampar o rosto e o nome dos cidadãos que estiverem proibidos de entrar nos estádios, obrigando também o clube organizador da partida a manter vigilância frequente por imagem.


Já um ponto negativo, na minha opinião, é claro, seria proibir qualquer pessoa, na arquibancada ou no campo, de soltar xingamentos e palavrões, seja contra árbitros ou jogadores. Um coisa é proibir atos de racismo, coisa que eu concordo, e já está em vigor, por lei. Outra coisa é proibir os, já clássicos, xingamentos do futebol, contra arbitragem e adversários. Esses xingamentos não são feitos contra a "pessoa física" que está apitando, ou jogando. São direcionados ao que representa as figuras que estão em campo, com objetivo de entretenimento.


Alguém pensa diferente?

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