sexta-feira, 14 de maio de 2010

Dinheiro público na Arena!

Da Gazeta do Povo e do Blog da Baixada:

"O Atlético esboça uma alternativa para tentar garantir um aporte financeiro, via poder público, para a conclusão da Arena da Baixada. O presidente do Conselho Fiscal do clube, Jayme Azevedo Lima, revelou que elabora um projeto de lei para a criação de um Fundo Desportivo, cujos recursos poderiam ser aplicados para adequação do estádio nos moldes exigidos para a Copa de 2014.

“Tenho a exata noção de constitucionalidade, do que pode ou não ser feito. Existe a viabilidade jurídica de se promover, através de uma lei na Câmara e na Assembleia, a criação deste fundo, que versaria sobre as receitas que poderiam garantir a realização da Copa do Mundo. Inclusive destinadas às obras na Arena”, explicou Lima, que foi assessor técnico legislativo do prefeito de Curitiba Jaime Lerner, entre 1989 e 1992.

O dirigente justifica sua proposta com base na Lei Pelé, cujo artigo 56, inciso I, prevê a criação dos fundos desportivos. “Existe ainda o artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal (sobre a destinação de recursos públicos para o setor privado). Vamos usar também o exemplo da Lei de Esportes do Município de Campinas e ainda a que cria o Mecenato Cultural Desportivo de Santa Catarina”, enumerou, sem se aprofundar.

Outro exemplo citado por ele é local e trata da doação feita pelo munícipio de Curitiba para o Ferroviário para a construção do Estádio Durival Britto, palco da Copa do Mundo de 1950, em Curitiba. “Depende do projeto, da argumentação, da contrapartida do Atlético. Mas não é tão impossível assim. Vale a razoabilidade. Quanto o Estado e o município ganhariam com a Copa do Mundo? E quanto perderiam se não viesse? Essa destinação seria muito menor do que o investimento previsto. A Lei de Responsabilidade Fiscal fala desta destinação e é aberta, não especifica valores”, comentou o advogado, economista e especialista em administração pública Washington Moreno.

Para garantir tal benefício, caso o projeto seja apresentado e aprovado, o Rubro-Negro se comprometeria a ceder espaços publicitários, além de garantir a formação e treinamento de cinco modalidades olímpicas – remo, ciclismo, tênis de mesa, luta greco-romana e algumas provas do atletismo – para os Jogos do Rio-2016. “Os custos de formação seriam bancados pelo Atlético”, disse Lima, sem explicar o motivo da escolha de tais modalidades e nem como esse processo seria feito.

“Claramente pode se remeter dinheiro do orçamento para a construção de praças esportivas. O fato de o Atlético ser uma pessoa jurídica sem fins lucrativos é um ponto positivo para o clube”, acrescentou o vice-presidente fiscal.

O gestor de Curitiba para a Copa-2014, Luiz de Carvalho, disse desconhecer a iniciativa atleticana. O representante do município justifica que a prioridade dos setores envolvidos é buscar um parceiro para bancar a obra. “Estamos trabalhando em várias frentes e esperamos ter novidades em 30, 40 dias”, afirmou.

A conclusão do Joaquim Américo está orçada em R$ 138 milhões. O clube se compromete a pagar apenas 30% do valor e cobra a participação de terceiros, inclusive do poder público, para completar o montante.
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Parece que vamos ter mesmo dinheiro público na Arena. Assunto polêmico, muito complicado!

Penso que o Atlético está agindo de maneira correta quando diz que "não vamos investir mais do que já iríamos para conclusão da Arena". Afinal, os trinta milhões que o Furacão se dispõe a pagar pela conclusão do estádio, já são mais que suficientes, se os requisitos da FIFA para a Copa de 2014 não fossem tão estapafúrdios.


Porque a Copa de 2014 tem que ter tantos requisitos a mais nos estádios do que a Copa de 2006, por exemplo, na Alemanha? São 8 anos de diferença, porque tamanha revolução, com 100% de lugares cobertos, estacionamento para milhares e milhares de carros, e até espaçamento entre as cadeiras é definido pela FIFA.

Mas lembrando que estamos no Brasil, quanto mais requisitos, mais dinheiro necessário, e quanto mais dinheiro envolvido, maior o desvio, mais político com cofre cheio. Até me surpreendi quando a Baixada foi escolhida para sediar jogos da Copa, já que a construção de um novo estádio movimentaria muito mais dinheiro.

Mas pensando como cidadão, sou totalmente contra dinheiro público investido em estádios, sejam eles particulares ou públicos. E também como cidadão, tenho plena consciência de que isso vai acontecer pelo Brasil todo, querendo eu ou não. Também fui contra a Copa no Brasil, mas isso é assunto passado.

Que bom seria se todo esse dinheiro de estádios fosse investido em transporte, educação, segurança e saúde. E mesmo com a Copa acontecendo aqui, isso pode acontecer. Basta canalizar toda essa grana para construção de infraestrutura urbana, não esportiva. A parte esportiva fica pra iniciativa privada, que, com o devido esforço por parte dos governantes, pode sim aparecer facilmente para financiar estádios pelo Brasil todo. Um exemplo disso já foi a Kyocera, que investiu na Arena por 2 anos, mesmo que com "pouco" dinheiro.

Já falei demais. Abraço!

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